Itamaraty avalia ser difícil ajudar presa com CBD na Rússia

A embaixada do Brasil em Moscou acompanha o caso da prisão de uma cidadã russa, casada com um brasileiro, presa portando 130 gramas de canabidiol, o CBD. O composto químico extraído da planta da maconha tem uso medicinal e não provoca efeitos psicoativos.

A avaliação do Itamaraty é que dificilmente será possível interceder por ela.

Olga Leonidovna Tarasova foi condenada a dez anos de prisão por tráfico de drogas. Ela desembarcou em Moscou em junho de 2022 para visitar uma irmã que luta contra um câncer.

Ainda no aeroporto, Olga foi detida e, neste ano, condenada por portar três frascos de canabidiol.

A coluna apurou que o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) pediu à embaixada do Brasil em Moscou um estudo sobre o caso, e a conclusão é que “existe uma dificuldade concreta” por se tratar de uma cidadã russa.

Uma fonte do Itamaraty explicou que é como se um cidadão brasileiro fosse preso por crime cometido no Brasil e o país da esposa tentasse interferir no caso.

“Nenhuma embaixada do país do cônjuge poderia fazer nada em relação a esse processo da ordem jurídica interna”, exemplificou.

A embaixada brasileira segue acompanhando o caso, mesmo diante da constatação de que há “limites claros quanto ao que se possa fazer no nível da embaixada e do Itamaraty”.

É óbvio que o fato da Olga Jezler ser russa impõe um desafio diplomático maior ao governo brasileiro. Mas devemos lembrar que Olga, uma jovem de 34 anos, é esposa de um cidadão brasileiro. A mim me parece inexplicável que o governo brasileiro fique em silêncio, não faça qualquer movimento em favor da sua libertação. Fernando Tiburcio, advogado

“Lembremos que o jornalista Julian Assange não é brasileiro e não tem qualquer vínculo com o nosso país. E não foi uma nem duas vezes que o presidente Lula, ao meu ver corretamente, deu declarações públicas exigindo a sua libertação e contra a sua extradição para os Estados Unidos”, completou o advogado que atua em causas internacionais de direitos humanos.”

Carta para Janja

A carta para Janja foi escrita pelo marido de Olga, o brasileiro Haroldo Jezler.

No documento, ele apela para que Janja “interceda junto ao Itamaraty e ao Presidente da República para que explorem todas as vias diplomáticas possíveis na busca por justiça para Olga”.

O sogro de Olga, Waldemar Jezler, diretor da Câmara Brasileira de Comércio Brasil-EUA em Nova York, também procurou Janja pessoalmente durante a passagem da primeira-dama na cidade no mês passado.

Na carta, a família informa que Olga está em um gulag de Kostroma, onde cumpre pena em regime que exige trabalho forçado de 12 horas por dia. E relata que o contato com ela é limitado a uma carta por mês.

A família afirma que “a defesa demonstrou que os produtos portados por Olga continham, no máximo, apenas vestígios de THC, e que não havia qualquer intenção criminosa em sua conduta”, o que não foi considerado.

Há duas semanas, a coluna tenta contato com a assessoria de Janja, que não respondeu às mensagens.

Canabidiol no Brasil

No Brasil, o uso do canabidiol depende de prescrição por médicos, dentistas e biomédicos e o produto pode ser adquirido em farmácias autorizadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mediante receita especial do tipo B, que tem cor azul, ou via importação.

O canabidiol é um componente ativo da planta da cannabis, porém não produz efeitos psicoativos, não é entorpecente. Não há, contudo, legislação acerca do tema. O Congresso Nacional tem vários projetos nesse sentido, ainda em discussão.

“O uso medicinal da substância tem efeitos positivos relevantes em pacientes com autismo, esclerose múltipla, dores neuropáticas, câncer, epilepsia, mal de Parkinson e não causa efeitos psicoativos ou dependência”, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.

Nota técnica da Anvisa, publicada em 2023, diz que há “pesquisas conclusivas em apontar a segurança e eficácia dos canabinoides na redução de sintomas e melhora do quadro de saúde para dor crônica, espasticidade, transtornos neuropsiquiátricos e náusea, vômito e perda do apetite ligados ao tratamento com quimioterapia”.

Fonte: UOL