Notícias Notícias Nacionais Regulamentação
38 days ago
STF analisa veto a remédios com cannabis em farmácias de manipulação
Nesta etapa, Corte discute se vai aplicar repercussão geral no caso, ou seja, se um futuro veredicto sobre o tema deverá ser seguido por todas as instâncias da Justiça. Ministros terão até o dia 18 para votar no plenário virtual. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se aplicará o sistema de repercussão geral […]
