Jurídico Notícias Notícias Nacionais Regulamentação 52 days ago
STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha

Quem possuir até 40 gramas de maconha ou seis plantas-fêmeas deve ser enquadrado para fins penais como mero usuário de drogas, conforme o estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 506, até que o Congresso Nacional venha a legislar a respeito. Esse foi o entendimento do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de […]

Jurídico Notícias Notícias Nacionais Regulamentação 52 days ago
CNJ anuncia revisão de prisões por maconha: transporte de 40 gramas não é crime

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 278/2024, que estabelece as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal de 2024 nos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais do país. O período de realização do Mutirão será de 1.º a 30 de novembro. Criados em 2008 na gestão do ministro Gilmar Mendes, […]

Negócios Notícias Notícias Nacionais Regulamentação 52 days ago
Ministério avalia crédito para empreender no setor de cannabis

Em uma entrevista exclusiva com o Deusa Cast, Daniel Papa, Diretor do Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MEMP), revelou uma nova oferta de crédito voltada para empresas interessadas neste mercado emergente. Foi introduzido o Procred 360, um financiamento destinado a pequenas empresas que geram até R$ 360 mil de receita por […]

Notícias Notícias Nacionais 53 days ago
Fapeg pesquisa melhora genética da Cannabis para uso medicinal

Estudo busca desenvolver novas variedades da planta com maior produtividade e resistência, além de aprimorar técnicas de cultivo A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) está apoiando um projeto inovador que visa o melhoramento genético da Cannabis sativa para uso medicinal. A pesquisa, desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tem […]

Notícias Notícias Internacionais 53 days ago
Califórnia permitirá cafés dedicados à cannabis

Texto entrará em vigor a partir de janeiro e será uma mudança para o estado, que legalizou o uso recreativo da maconha, mas onde os dispensários ainda são marginais em relação ao mercado ilegal. O estado americano da Califórnia aprovou uma lei que permitirá aos estabelecimentos dedicados à venda de cannabis servirem comidas e bebidas […]

Cannabis Saúde Tratamentos 53 days ago
Cannabis ajuda a tratar insônia e melhora do sono

Especialista explica benefícios do uso dessa substância para a hora do descanso Nas últimas décadas, a busca por soluções eficazes para tratar a insônia tem crescido significativamente, principalmente no Brasil, onde cerca de 73 milhões de pessoas sofrem de algum tipo de distúrbio do sono, segundo a Associação Brasileira do Sono (ABS). Diante desse cenário, […]