Governador concede perdão para milhares de condenações relacionadas à cannabis
De acordo com o Washington Post, o governador de Maryland, Wes Moore, está programado para emitir um perdão para mais de 175.000 condenações relacionadas à cannabis na manhã desta segunda-feira (17). Espera-se que aproximadamente 100.000 pessoas sejam perdoadas por acusações de posse de cannabis, de acordo com a reportagem do Post. Esses indultos se aplicam tanto às pessoas vivas quanto às já falecidas.
O perdão automático será concedido para todas as acusações de contravenção por posse de cannabis registradas no sistema eletrônico de registros judiciais de Maryland, assim como para acusações de contravenção e apetrechos relacionados ao uso ou posse de cannabis.
Em entrevista ao Post, o governador democrata expressou sua satisfação em assinar o perdão, afirmando que isso representará uma oportunidade real de corrigir erros históricos. Ele destacou a importância de remover as barreiras que pesam desproporcionalmente sobre as comunidades não brancas, visando criar um crescimento econômico inclusivo.
Os perdões estão programados para coincidir com o Juneteenth, um feriado que celebra o fim da escravidão nos Estados Unidos. O Procurador-Geral de Maryland, Anthony G. Brown, afirmou que esses indultos impactam desproporcionalmente a população negra e parda de Maryland, destacando a disparidade na taxa de prisão e condenação por posse e uso de cannabis em relação a outras categorias de pessoas.
Em 2022, os eleitores de Maryland aprovaram uma emenda constitucional que legaliza o uso recreativo da cannabis para pessoas com 21 anos ou mais, e essa alteração entrou em vigor em 1º de julho de 2023.
A legalização e a percepção da cannabis sofreram uma mudança significativa durante a última década. Uma pesquisa realizada em novembro de 2023 pela Gallup revelou que um recorde de 70% dos americanos entrevistados apoiam a legalização da cannabis, em comparação com 51% em 2014.
A flexibilização das restrições sobre a cannabis tem sido um processo gradual. Por mais de 50 anos, a cannabis foi categorizada como uma substância de Classe I, juntamente com drogas como heroína e ecstasy, sujeita a duras restrições devido à falta de uso médico aceito e ao potencial de abuso. No entanto, em abril, a administração Biden tomou medidas para reclassificar a cannabis como uma substância de menor risco. O Departamento de Justiça dos EUA recomendou que ela fosse reclassificada como substância controlada de Classe III, compartilhando a mesma classificação de medicamentos prescritos como cetamina e Tylenol com codeína.
Atualmente, 24 estados, dois territórios e o Distrito de Columbia legalizaram o uso recreativo da cannabis para adultos e 38 estados permitem o uso medicinal de produtos de cannabis. Espera-se que os dispensários e lojas licenciadas gerem vendas no valor de US$ 32,1 bilhões este ano, de acordo com estimativas da MJBiz, uma publicação comercial e organizadora de eventos na indústria da cannabis.
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