O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu autorização para uma fisioterapeuta, mãe de uma criança de seis anos com autismo, cultivar cannabis em sua casa, em Campinas, para produzir o óleo de Cannabis, utilizado no tratamento da doença. A decisão, resultado de um habeas corpus da Defensoria Pública de São Paulo, pode criar jurisprudência e abrir novas possibilidades.
O desembargador Carlos Bueno, em seu voto vencedor, citou precedentes judiciais de outros Estados e afirmou não encontrar motivos para negar o pedido. A criança foi diagnosticada com transtorno do espectro autista aos dois anos. Desde 2017, utilizava óleo de extrato de cannabis importado com autorização da Anvisa, mas os trâmites e os altos custos dificultaram a continuidade do tratamento.
Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ) e da escola onde a criança estuda atestam a melhora significativa no quadro após o início do uso do óleo de cannabis. Antes, a criança enfrentava dificuldades para se comunicar, interagir socialmente e sofria com irritabilidade, crises de ausência, tremores e espasmos musculares.
Com o tratamento, ela passou a dormir melhor, apresentou menos crises violentas, ganhou maior capacidade de concentração, desenvolveu a fala e melhorou as interações sociais. Os relatos também apontam que a criança começou a sentir fome, perceber o frio e identificar dor, entre outros progressos.
A mãe da criança, em manifestação divulgada pela Defensoria Pública, expressou sua satisfação e sensação de respeito como mãe após a decisão. Ela destacou a importância de poder agir corretamente perante a sociedade e abrir caminho para outras famílias que necessitam do tratamento com Cannabis.
Conheça o maior portal de conteúdos sobre cannabis. Junte-se a nossa comunidade, conquiste certificados e conexões. Pacientes, advogados, médicos, associações e muito mais
Deixe um comentário